terça-feira , 21 novembro 2017

Orçamento Participativo

O que é?

O Orçamento Participativo do Recife é um importante espaço de debate e definição dos destinos da Cidade. Nele, a população decide as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos do Orçamento da Prefeitura.

Proposta radicalmente democrática:

  • Resgate da cidadania do povo;
  • Criação de uma esfera pública não estatal;
  • Co-gestão da Cidade;
  • Controle Social sobre o estado;
  • Participação universal;
  • Autoregulamentação do processo;
  • Transparência administrativa.

Como Funciona?

O Ciclo do Orçamento Participativo é um processo de participação da sociedade na gestão da cidade, baseado na ampliação da transparência e do controle sobre a arrecadação e aplicação dos recursos públicos.

Novidades do OP
A partir deste ano, a população se reunirá previamente, em grupos de no mí­nimo dez pessoas, para indicar duas obras e ações. Em seguida, na plenária regional, os participantes votarão em duas das ações credenciadas na etapa anterior, gerando uma lista com as dez prioridades de cada microrregião. As plenárias intermediárias não acontecerão mais.

Quem não tiver comparecido às plenárias regionais terá mais oportunidades de contribuir com o processo do OP: em cada microrregião, urnas eletrônicas serão colocadas em locais estratégicos, para que as pessoas possam votar numa das 10 obras mais bem colocadas nas plenárias regionais. E a votação poderá também ser feita pela Internet.

O exemplo do Recife