terça-feira , 21 novembro 2017

Secretarias e Setoriais

As Secretarias Setoriais e os Setoriais são instâncias partidárias que organizam os filiados e as filiadas junto aos diferentes movimentos sociais, com três finalidades básicas:

a) motivar a organização partidária de filiados e de filiadas petistas conforme os movimentos sociais dos quais participam;
b) participar, obrigatoriamente, da elaboração de políticas públicas no âmbito partidário como forma de subsidiar programaticamente a ação institucional do Partido;
c) em cada setor, subsidiar a representação institucional do PT nas suas relações com os movimentos sociais, com as bancadas parlamentares e com os governos onde há quadros do Partido.

Eles podem se organizar em âmbito municipal, estadual ou nacional. As Secretarias Setoriais, excetuadas as de Combate ao Racismo, Mulheres, Agrária, Meio Ambiente e Desenvolvimento, Cultura, e Sindical, estarão vinculadas às Secretarias de Movimentos Populares e Políticas Setoriais de cada instância de direção correspondente (municipal, estadual ou nacional).

O mandato das Secretarias Setoriais e das Coordenações Setoriais são de quatro anos e devem ter atuação permanente, enquanto instância de formulação e articulação partidárias.

CLIQUE ABAIXO E CONHEÇA A ATUAÇÃO DE CADA UMA DAS SECRETARIAS SETORIAIS:

Agrária

Agrária

A Secretaria Agrária do PT em Pernambuco cumpre o papel de auxiliar a direção partidária na construção de políticas públicas nas áreas da agricultura familiar e reforma agrária. Contribui com o debate interno e insere a pauta agrária e agrícola orientando o partido em suas ações junto à sociedade e aos segmentos organizados.

Também busca diálogo direto com movimentos sociais, interagindo com eles e integrando suas demandas, no que couber, ao partido. A secretaria agrária acompanha a tudo que se discute no congresso nacional a respeito das pautas dos camponeses. Ainda mais, a secretaria busca interagir com o governo estadual e municipais levando sugestões de parcerias nas políticas públicas das esferas governamentais.

Coordenação: Carlos Renato de Carvalho

Combate ao Racismo

Combate ao Racismo

A Secretaria Nacional de Combate ao Racismo (SNCR) organiza a atuação petista nas cidades nas quais o movimento contra a desigualdade racial é incipiente. Contribui, também, na formação dos militantes que atuam no combate à discriminação e dá visibilidade às lutas de raça, gênero e classe.
É papel da SNCR garantir a formação, a capacitação e a articulação de negros e negras do Partido dos Trabalhadores, contribuir com a construção e a organização partidária nos estados e municí­pios, ampliar a representação étnica nos espaços de poder e consolidar a formulação e articulação polí­ticas do PT no combate ao racismo.

Coordenação: Paula Goiana

Cultura

Cultura

O Partido dos Trabalhadores nasceu de um ato polí­tico-cultural. Tomou por alcunha o nome que refletia as pessoas que o compunham e o segmento que representava. Trabalhadoras e trabalhadores de vários matizes, incluí­do artistas e intelectuais que doaram visibilidade e conteúdo a história do partido.

Em 2003, militantes da Cultura se institucionalizaram na direção do partido. A ideia era aumentar um contato cotidiano e ampliar o canal do Partido (instituição e militantes) com a sociedade civil que debate e constrói projetos para o paí­s.

A Secretaria Nacional de Cultura do PT é a instância partidária de debate e formulação de polí­ticas públicas de cultura, atuando junto à sociedade civil e suas representações na ação e defesa do projeto de desenvolvimento através da cidadania cultural.

Dentro das ações desenvolvidas a SNCult-PT atua junto aos parlamentares no apoio as pautas presentes no Congresso e na construção de proposições nas câmaras e assembleias pelo paí­s. E no auxí­lio aos gestores petistas na busca de soluções e práticas que contribuam para o avanço das cidades e dos estados que estamos governando e pretendemos governar.

Coordenação: Feliciano da Silva

Juventude

Juventude

Secretário Estadual da Secretaria de Juventude: Pedro Henrique Alcântara

Mulheres

Mulheres

A Secretaria Estadual de Mulheres do PT de Pernambuco é uma instância partidária eleita em encontro estadual e conta com um coletivo de mulheres de diversas correntes. É um coletivo feminista, antirracista que defende a livre orientação sexual.

Tem como objetivo aliar a construção partidária ao feminismo e o compromisso com a luta e as bandeiras feministas tais como o combate ao racismo, a descriminalização e legalização do aborto, o fim da violência contra a mulher, a luta pela igualdade de gênero, o fim de todas as formas de discriminação à população de LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros), entre outras.

Atua internamente, em parceria com os demais setoriais do Partido e também nos movimentos sociais autônomos. Promove ações e atividades da Agenda Feminista, tanto para militantes e filiadas, como em parceria com os movimentos de mulheres. Prioriza a formação feminista das mulheres do PT e para isso realiza cursos, oficinas, palestras e rodas de conversa.

Conheça no facebook na página Secretaria Estadual de Mulheres do PT de Pernambuco e no twitter @mulheresptpe”


Secretária :
Suely Oliveira

CLIQUE ABAIXO E CONHEÇA A ATUAÇÃO DE CADA UM DOS SETORIAIS:

Ciência e Tecnologia

Ciência e Tecnologia

Coordenação:

Da criança e do adolescente

Da criança e do adolescente

Pensando numa sociedade cada vez mais justa e igualitária, esclarecida de seus direitos e deveres, com foco nas causas infanto/juvenil e na defesa dos direitos da criança e do adolescente conforme a Lei 8.069/90 de 13 de julho de 1990, nós, militantes do Partido dos Trabalhadores (as) decidimos lançar a prática das discussões que envolvem os problemas e avanços na garantia de direitos de nossas crianças e adolescentes no Brasil. Desta forma, foi colocada em prática dentro do partido, o Setorial da Criança e do Adolescente.

A instância objetiva, em síntese, promover um espaço de convivência e o compartilhamento de experiências com vistas a ampliar as possibilidades da prevenção e promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes, garantindo assim, um espaço pleno de discussões onde será debatido e tomado os posicionamentos para nossa bancada do legislativo e executivo no tocante ao Estatuo da Criança e do Adolescente – ECA.

Coordenação: André Torres

Da pessoa com deficiência

Da pessoa com deficiência

Coordenação: Roberto de Lima

Desenvolvimento Urbano

Desenvolvimento Urbano

A partir da necessidade de discutir temas fundamentais inerentes ao processo desigual e contraditório de produção do espaço urbano, um conjunto de companheiros e companheiras, que acreditam que o Partido dos Trabalhadores é uma das alternativas para os que querem lutar e defender uma cidade mais justa e menos desigual resolveu organizar o Setorial de Desenvolvimento Urbano do PT/PE.

É objetivo deste setorial, analisar, estudar e debater temas que estejam na pauta dos movimentos sociais urbanos, além de se propor a auxiliar as demais instâncias partidárias na dinâmica de formulação e avaliação de políticas urbanas.

Buscamos, a partir dos que se organizam no Setorial, participar dos diversos fóruns dos movimentos sociais que debatem e defendem o direito à cidade, propondo pautas, apresentando avaliações e contribuindo com as mobilizações que circundam esta temática, que vem ganhando cada vez mais força em Pernambuco, e especialmente, em Recife. É um espaço que vem somar com os que constroem diariamente as pautas históricas do Movimento de Reforma Urbana

Coordenação: Heiltor Salvador de Oliveira

Direitos Humanos

Direitos Humanos

O setorial de Direitos Humanos tem como objetivo defender os Direitos Econômicos Sociais, Culturais e Ambientais (Desca) e de toda pessoa, atuando na formulação de uma política pública que garanta igualdade e dignidade para todos e todas, atuando nos Conselhos, Comitês, Redes, Fórum e Movimentos de Direitos Humanos, independente de religião, cor, raça gênero, orientação Sexual e identidade de gênero na luta contra o preconceito, intolerância, Racismo e a homotransfobia.

Nós do setorial de DH, atuamos conforme a Resolução 53/144 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 9 de Dezembro de 1998 no seu artigo 06:

Todos têm o direito, individualmente e em associação com outros:

a) De conhecer, procurar, obter, receber e guardar informação sobre todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, nomeadamente através do acesso à informação sobre a forma como os sistemas internos nos domínios legislativo, judicial ou administrativo tornam efetivos esses direitos e liberdades;
b) Em conformidade com os instrumentos internacionais de direitos humanos e outros instrumentos internacionais aplicáveis, de publicitar, comunicar ou divulgar livremente junto de terceiros opiniões, informação e conhecimentos sobre todos os direitos humanos e liberdades fundamentais;
c) De estudar e debater a questão de saber se todos os direitos humanos e liberdades fundamentais são ou não respeitados, tanto na lei como na prática, de formar e defender opiniões a tal respeito e, através destes como de outros meios adequados, de chamar a atenção do público para estas questões.

Coordenação: Eleonora Pereira

Economia Solidária

Economia Solidária

A Economia Solidária compreende uma diversidade de práticas econômicas e sociais, organizadas sob a forma de cooperativas, associações, clubes de troca, empresas autogestionárias, redes de cooperação, cadeias produtivas, entre outras, que realizam atividades de produção de bens, prestação de serviços, finanças solidárias, trocas, comércio justo e consumo solidário. O Setorial Estadual de Economia Solidária do Partidos dos Trabalhadores em Pernambuco tem como objetivo oferecer informações sobre essa temática, caracterizada pelos princípios da democracia participativa, justiça social e respeito à diversidade humana.

A economia solidária vem se apresentando, nos últimos anos, como inovadora alternativa de geração de trabalho e renda e uma resposta concreta em favor da inclusão social.

Coordenação: Maurivan Tenório

Educação

Educação

O Setorial de Educação – CAED (Comissão de Assuntos Educacionais) do PT tem como objetivo formular a proposta de Política Educacional do Partido dos Trabalhadores. Articular os militantes da área educacional e organizar a participação destes de forma orgânica no partido. Fazer a interlocuçao interna e com as instituições externas acerca da temática. Na conjuntura atual a CAED – Setorial de Educação tem se debruçado principalmente sobre os Planos de Educação e o seus acompanhamentos e monitoramentos e a discussão sobre o Sistema Nacional de Educação.

Coordenação: Ivete Caetano de Oliveira

Esporte e Lazer

Esporte e Lazer

Coordenação: Renata Chistiane Salgues

Indí­gena

Indí­gena

Coordenação: Marcos Ludson

LGBT

LGBT

O Setorial LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestir e Transexuais) do PT Pernambuco tem, entre suas principais atribuições, promover a cidadania por meio do apoio à garantia da igualdade de direitos, bem como contribuir para a promoção dos direitos humanos, a partir de políticas públicas afirmativas desenvolvidas de forma integrada e articulada com os diferentes setores do partido e das esferas do legislativo e executivo para inclusão social da população.

Assim sendo, o Setorial tem desenvolvido ações no intuito de combater o preconceito que se abate sobre os homossexuais, através da luta – pela promoção do respeito à diversidade – e do combate à homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia no estado.

Coordenação: Iris de Fátima da Silva

Meio ambiente e desenvolvimento

Meio ambiente e desenvolvimento

Coordenação:

Petróleo, gás e energia

Petróleo, gás e energia

Coordenação: Fernando Barbosa

Saúde

Saúde

Coordenação: Rosano Carvalho

Segurança Alimentar

Segurança Alimentar

Neste momento, o Setorial de Segurança Alimentar e Nutricional do PT de Pernambuco, está em conformidade com o que foi discutido em algumas reuniões dos setoriais, se caracterizando pelos princípios da Democracia participativa, justiça social e respeito à diversidade humana. Como é sabido, Partido dos Trabalhadores é o único partido que possui setoriais específicos em diversas áreas. E, o Setorial de Segurança Alimentar e Nutricional traz a discussão da valorização do homem e da mulher do campo, sem discriminação e desvalorização desses trabalhadores e trabalhadoras com foco na qualidade de vida das pessoas, buscando a valorização e garantia do acesso a alimentação adequada à população.

Busca fazer, ainda, a defesa contra a exploração do trabalho humano vislumbrando alternativas ao modo de produção capitalista de organizar as relações sociais dos seres humanos entre si e destes com a natureza. Nosso maior desafio é garantir a implementação do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, discutindo em todos os municípios do estado. Queremos também que possa ser colocado em discussão a funcionalidade deste Plano, inclusive com a criação e/ou o fortalecimento dos Conselhos Estadual e Municipais da Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco.

Coordenação: Maria José de Farias

Segurança Pública

Segurança Pública

O setorial de segurança pública é dos mais recentes criados no PT, ele envolve os militantes que exercem suas atividades no âmbito da segurança pública e outros ligados aos direitos humanos.

Tem como foco, principalmente, a discussão de diretrizes voltadas ao controle preventivo no âmbito da segurança pública, bem como para o debate da situação funcional dos operadores desse seguimento, entre eles: Policiais Militares, Policiais Civis, Agentes de Segurança Penitenciária, Guardas Municipais, etc.

A finalidade precípua é a construção continua de um projeto que enfoque, não só a sensação de segurança individual, mas a proteção coletiva, perseguindo melhorias para os operadores do seguimento e proteção aos direitos humanos. Pois, a segurança Pública não pode ser vista como fato isolado, ela tem por sua natureza moderna, o envolvimento de diversos outros setores, tais como: educação, saúde e trabalho.

Um dos nossos maiores desafios é o debate constante em relação as políticas penitenciárias, tanto em relação ao cumprimento das normas de execução de pena, quanto a garantia constitucionais e legais dos Agentes de Segurança Penitenciária. Desta forma, estando junto ao Sindicato de Classe, buscamos melhorias para estes profissionais, como por exemplo: a paridade com a Policia Civil, aposentadoria especial, plano de cargos e carreira, aumento do quantitativo de agentes nas Unidades Prisionais, redução de conflitos, programas de acompanhamento do egresso em liberdade para garantia de sua reinserção social, reduzindo os riscos de retorno ao Sistema.

Coordenação: Nickson Monteiro

Sindical

Sindical

Em formação.

Transportes

Transportes

Coordenação: